Ministério Público de Mato Grosso promove nomeações, exonerações e licença de membros

Nesta edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, datada de 18 de março de 2026, foram publicados diversos atos administrativos relacionados à nomeação, exoneração, concessão de férias, compensação de plantões, licenças e retificações referentes a membros e servidores da instituição.

O Ato nº 156/2026-PGJ retificou parcialmente o Ato nº 138/2026-PGJ, de 12/03/2026, para modificar a denominação do cargo de Ligia Cristina de Oliveira Amaro Silva, de Auxiliar Ministerial (código MP-CNE-VII) para Assistente Ministerial (código MP-CNE-VI).

Foram realizados movimentações funcionais, como a exoneração a partir de 16/03/2026 da servidora Karita Souza Carvalho do cargo em comissão de Assistente Ministerial (MP-CNE-VI) na 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis, seguida de sua nomeação para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (MP-CNE-V) na 6ª Promotoria de Justiça Criminal do mesmo município, com efeitos a partir da mesma data.

Outras nomeações em cargos de Assistente Ministerial (MP-CNE-VI) incluíram: Layne Oissa na 36ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá (a partir de 13/03/2026); Pollyane Rezende Michelato na 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis (a partir de 16/03/2026); Zuleymar Szezypior Ricardo na 4ª Procuradoria de Justiça (a partir de 16/03/2026); Andrea de Carvalho Arruda Monteiro no Departamento de Atendimento e Expediente - DAEXP (a partir de 10/03/2026).

Além disso, houve exoneração a pedido da servidora Camila Yumi Sakamoto do cargo em comissão de Assistente Ministerial (MP-CNE-VI) no DAEXP, com efeitos a partir de 10/03/2026.

O Diário Oficial também publicou várias portarias de concessão de férias individuais a promotores e procuradores de justiça, correspondentes ao período aquisitivo 2024/2024, 2025/2025 e 2026/2026. As férias são distribuídas entre gozo em dias e conversão em pecúnia, conforme previsto na legislação aplicável e atos normativos internos, com indicação expressa dos substitutos durante os períodos de afastamento. Exemplos incluem a concessão de 30 dias de férias à Dra. Ana Flavia de Assis Ribeiro, Dra. Bruna Caroline de Almeida Affornalli, Dr. Kledson Dionysio de Oliveira, Dra. Carina Sfedo Dalmolin, Dr. William Johnny Chae, entre outros. Também constam retificações parciais de portarias de férias para ajuste de períodos de gozo.

Há ainda concessão de compensação de plantões para diversos membros, com dias a usufruir entre os anos de 2024 a 2026, sempre indicando o substituto durante as ausências. Exemplos são as concessões para a Dra. Audrey Thomaz Ility, Dr. Alysson Antonio de Siqueira Godoy, Dra. Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Dra. Ana Paula Silveira Parente, Dr. Fabio Rogerio de Souza Sant’Anna Pinheiro, Dra. Giedra Dalila Meneses Brito Martins, dentre outros.

Foram publicadas retificações em portarias referentes a substituições de promotores e procuradores durante períodos específicos, correções em datas de férias e licenças maternidade, adequações no gozo de compensações de plantões e férias, de acordo com solicitações dos interessados e com base na legislação pertinente.

Destacam-se ainda concessões de licenças excepcionais: 8 dias de licença luto ao Dr. Claudio Cesar Mateo Cavalcante por falecimento de irmão, com efeitos retroativos a 28/02/2026, e 30 dias de licença para tratamento de saúde à Dra. Fernanda Pawelec Vasconcelos, com substituições indicadas.

Por fim, consta a conversão em pecúnia de 90 dias de licença-prêmio da servidora Wania Pagliaro Franco, referente a quinquênio anterior, e concessão e conversão em pecúnia de licença-prêmio também ao servidor André Dias Fiuza, técnico administrativo, referente a quinquênio recente, ambos conforme disponibilidade orçamentária e respaldo legal.