Ministério Público do Mato Grosso publica atos administrativos e resultado de licitação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou nesta edição do Diário Oficial atos administrativos do Procurador-Geral de Justiça, portarias de designação e resultado de processo licitatório para aquisição de materiais institucionais.

Diversos atos referem-se a exonerações e nomeações de servidores para cargos em comissão em diferentes promotorias e departamentos do MPMT. Entre os exemplos, destaca-se a exoneração da servidora Andressa Fabrina Klauck do cargo de Oficial de Gabinete, na 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, com efeitos a partir de 17 de março de 2026.

Também foi publicada nomeação de servidores para cargos comissionados, como a de Maria Julia de Amaral Zeni para o cargo de Auxiliar Ministerial na Ouvidoria-Geral, e a de Rennatyel Higor Gomes de Freitas para Oficial de Gabinete na 20ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. Exonerações e nomeações ocorreram em sequência para servidores da Ouvidoria-Geral e outras unidades, com datas de efeitos definidas.

Outros atos administrativos contemplam autorizações para inclusão de servidores no programa de teletrabalho, revogação de autorizações anteriores e concessão de licenças prêmio convertidas em pecúnia, entre eles a concessão de 90 dias para o servidor Gustavo Roberto Goncalves, com pagamento conforme disponibilidade orçamentária.

Portarias publicadas designam servidores para substituições temporárias em cargos gerenciais da estrutura administrativa do MPMT, em cargos relacionados à Gerência de Gestão, Produção de Som e Imagem, Tomada de Contas, Gerência de Conectividade de redes e segurança da informação, Departamento de Engenharia, Cerimonial, Atendimento e Expediente, entre outros.

Foi publicada portaria que concede progressão funcional horizontal para os servidores Leandro Seije Nagasawa e Janelane Gomes de Sousa, passando da classe C para D, com efeitos financeiros a partir de fevereiro e março de 2026, respectivamente.

Em outro ato, o Procurador-Geral de Justiça designou o Promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro como Procurador Educacional Institucional, além de servidores como auxiliares institucionais para atuação junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/Escola Institucional do MPMT) no sistema e-MEC e processos regulatórios.

No âmbito dos processos licitatórios, a Procuradoria Geral de Justiça divulgou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas e bonés para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O certame eletrônicosegundo edital com abertura no dia 11 de fevereiro de 2026 foi adjudicado e homologado para a empresa Fibratex Comercial Ltda. Foram contemplados três itens: bonés em brim leve (2000 unidades), camisetas coloridas com malha PV (6000 unidades) e camisetas brancas com malha PV (15000 unidades), totalizando o valor de trezentos e setenta e seis mil, cento e quarenta reais.

Além disso, foi publicado aviso de licitação para Pregão Eletrônico aberto em 27 de março de 2026, com objeto de registro de preços para aquisição futura de equipamentos de áudio e vídeo para as unidades do Ministério Público.

Os documentos foram assinados pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa Januária Doriléo e pelo Procurador-Geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, conforme suas atribuições legais e normativas vigentes.