O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, firmou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao ingresso na carreira do Ministério Público do Estado, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
O contrato, identificado como número 02/2026, foi assinado em Cuiabá no dia 4 de fevereiro de 2026 e tem vigência de doze meses a partir da última assinatura. O valor estimado para a contratação é de um milhão e quatorze mil reais, com pagamento efetuado via ordem bancária, conforme dotação orçamentária das respectivas fontes e projetos vinculados à Procuradoria Geral de Justiça e ao Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso (Funamp).
A Diretoria-Geral da Procuradoria-Geral designou Dina Maria de Assis Moura, Assessora Jurídica Plena, para a fiscalização do referido contrato, com Samanta Nolasco Fiorenza Otton nomeada como fiscal substituta em casos de ausência da titular. O acompanhamento do contrato visa garantir o cumprimento das condições pactuadas e a efetiva realização do concurso.
A contratação da FGV reflete o compromisso do MPMT com a transparência e qualidade na seleção dos futuros membros do Ministério Público, assegurando o rigor técnico e legal do processo seletivo.
O concurso visa ampliar o quadro de Promotores de Justiça Substitutos, contemplando as necessidades institucionais do órgão. Com a realização do certame, o Ministério Público contribuirá para a efetividade da prestação jurisdicional e o fortalecimento do sistema de justiça estadual.