A Prefeitura Municipal de Várzea Grande firmou contrato com a empresa Limpetrans LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.503.417/0001-00, no valor estimado de dois milhões, cento e dez mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos. O contrato tem vigência inicial de 12 meses, a partir da publicação, podendo ser prorrogado por até dez anos.
O objeto do contrato é a realização de serviços de apoio e acessórios às atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável. A fiscalização do contrato será conduzida pelos servidores Marcilly da Silva Sampaio Arruda e Marciana Tereza de Sene, designados pela Secretaria para acompanhar e garantir a qualidade da prestação dos serviços.
Os fiscais designados têm a atribuição de assegurar o fiel cumprimento do contrato, registrando ocorrências e propondo soluções para eventuais falhas. Também estão responsáveis por avaliar a qualidade dos serviços, atestar notas fiscais, conferir despesas e elaborar relatórios periódicos que comprovem a adequação e a eficiência na execução contratual.
O contrato segue as disposições da Lei nº 14.133/2021, normatizações complementares, princípios da administração pública e orientações técnicas municipais.
A contratação visa dar suporte às demandas ambientais da Prefeitura de Várzea Grande, fortalecendo políticas e ações de sustentabilidade e melhorando o atendimento às necessidades do município.