A Prefeitura de Várzea Grande formalizou a prorrogação e acréscimo de valor ao contrato nº 016/2025 para a execução do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, realizado pela empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda-EPP.
O reforço contratual, de R$ 23.993,32, corresponde a um reajuste de 2,75% pelo índice IPCA referente ao período entre 13 de março de 2025 a 13 de março de 2026, elevando o contrato para o total de R$ 895.913,32. A vigência da prorrogação é de 12 meses, de 13 de março de 2026 a 13 de março de 2027, sendo permitida extensão por até 10 anos.
Este contrato compreende as atividades de coleta, transporte, armazenamento, transbordo, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos nos padrões estabelecidos pela ANVISA e Ministério do Meio Ambiente, mantendo também o fornecimento de bombonas em regime de comodato para as unidades de saúde do município.
A Secretaria Municipal de Saúde designou Alberto Cesar Silva Pinto como fiscal titular do contrato, com equipe de apoio para fiscalização e gestão do serviço. Estas medidas asseguram o atendimento às necessidades sanitárias municipais e o cumprimento das normas ambientais vigentes.