Várzea Grande aprova convocações e prestação de contas do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande publicou normas relacionadas à atuação do Conselho Tutelar no município.

Foi publicada a Resolução 61/2025 convocando a conselheira suplente Gabryella Fernanda Mundel para substituir a conselheira titular Luzia Inês de Campos Lemes, que estará afastada por atestado médico a partir de 1º de janeiro de 2026, por tempo indeterminado.

Convocação e orientações para posse

A suplente deverá apresentar-se para entrega dos documentos na Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo necessário manifestar desistência por escrito em caso de recusa da vaga.

Além disso, o Conselho também homologou a resolução nº 60/2025, que aprova o parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final de parceria com recurso do Fundo Municipal da Infância, referente ao ano de 2024.

A instituição beneficiada foi a Associação Centro América de Karatê Shotokan, com termo de fomento nº 31/2024, cuja vigência vai de 21 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025.

As decisões reafirmam o compromisso da entidade com a transparência e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.