A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Lei nº 5.478/2025 sancionada pela prefeita Flávia Petersen Moretti de Araújo, instituiu a Semana de Primeiros Socorros nas Escolas. Esta ação será realizada anualmente na segunda semana do mês de maio em todas as instituições de ensino públicas e particulares do município.
O principal objetivo da Semana será capacitar servidores, professores, alunos e demais profissionais da educação em noções básicas de primeiros socorros, incentivando a cultura de prevenção de acidentes e orientando como agir em situações de emergência até a chegada do atendimento especializado. Visa também reduzir os riscos de agravamento de acidentes, preservando vidas no ambiente escolar.
As atividades previstas na programação são palestras, oficinas, demonstrações práticas, distribuição de materiais educativos, além de parcerias com o Corpo de Bombeiros, Samu, Cruz Vermelha, hospitais, universidades e outras entidades ligadas à área da saúde. Campanhas de conscientização também serão promovidas para a comunidade escolar e os familiares dos estudantes.
O Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, poderá regulamentar o cronograma, as parcerias e disponibilizar os recursos necessários para execução do programa.
As despesas decorrentes da execução desta lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias próprias do município, suplementadas se necessário, garantindo a operabilidade da iniciativa.
A Semana de Primeiros Socorros foi instituída para iniciar sua realização no mês de maio de 2026 e consolidar uma política pública educativa permanente dentro das escolas municipais e privadas de Várzea Grande.