Várzea Grande lança edital com R$ 400 mil para fomento à cultura local

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicou o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Canteiros Culturais, que destina recursos financeiros no total de 400 mil reais para apoio e manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais no município.

O edital é financiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo incentivar a diversidade de expressões e manifestações culturais da cidade, atendendo a pontos diversos como teatros independentes, coletivos culturais, escolas de música, circos, cineclubes, comunidades tradicionais e outros espaços artísticos.

Detalhes do edital e categorias contempladas

Serão selecionados 20 projetos que receberão subsídio mensal no valor de 20 mil reais cada, pagos em duas parcelas de 10 mil reais. Os projetos devem comprovar ao menos dois anos de funcionamento regular e atuação cultural no município de Várzea Grande.

O edital distribui as vagas entre quatro categorias, incluindo pessoas físicas, coletivos sem CNPJ, pessoas jurídicas sem fins lucrativos e com fins lucrativos ou microempreendedores individuais. Cotas específicas garantem seleção de pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, respeitando percentuais previstos em lei.

A seleção será realizada por comissão especializada que analisará a coerência do plano de trabalho, relevância cultural, integração comunitária, trajetória artística e outros critérios técnicos, somando até 100 pontos.

As inscrições são gratuitas e ocorrerão de 14 de janeiro até 12 de fevereiro de 2026, exclusivamente via formulário eletrônico disponível no Portal da Transparência. O processo prevê etapas de seleção, habilitação, assinatura do Termo de Execução Cultural e acompanhamento durante a execução dos projetos.

Regras e obrigações dos agentes culturais

Os agentes culturais selecionados deverão apresentar documentação fiscal e jurídica, manter uma conta bancária exclusiva para recebimento, executar as ações conforme o plano aprovado e realizar contrapartidas culturais gratuitas para a comunidade. Também será exigida prestação de contas ao final da vigência do projeto para comprovar resultados e uso dos recursos.

A Prefeitura destaca a importância do projeto para o fortalecimento da cultura local, promoção da diversidade e garantia de acessibilidade, incluindo adaptações arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais para pessoas com deficiência.