Construtora é notificada a concluir obras de acessibilidade em centro comunitário

A Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo de Várzea Grande notificou a empresa TMF Construções, Incorporação e Serviços Ltda a concluir imediatamente as obras previstas no contrato nº 044/2025, com foco nas adequações de acessibilidade conforme normas técnicas vigentes.

Segundo o relatório técnico emitido pelo Ministério Público e confirmado pela Secretaria, pendem serviços importantes como a instalação de piso de borracha antiderrapante na área da piscina, reforma de banheiros para acessibilidade e implantação de soluções para facilitar acesso de pessoas com mobilidade reduzida, incluindo escadas com corrimãos e equipamentos de transferência para piscina.

Foi solicitado à construtora a apresentação urgente de um cronograma atualizado detalhando as etapas restantes, prazos intermediários e data prevista para conclusão dos trabalhos. Também foi informado que, caso seja necessário realizar serviços extras ou ajustes não previstos inicialmente, a empresa deve apresentar propostas de aditivo contratual no prazo máximo de três dias úteis, sob pena de multas e possível rescisão contratual.

A fiscalização técnica acompanhará o cumprimento das determinações, e a priorização da acessibilidade visa garantir o bem-estar e a inclusão social dos usuários do centro comunitário atendidos pela Prefeitura.

Esta notificação foi publicada no Diário Oficial para ampla divulgação e reforça o compromisso da administração municipal com a execução eficiente e inclusiva de suas obras públicas.