Governo de Mato Grosso extingue Escola Estadual em Jaciara
Unidade Escolar "Francisco Soares de Oliveira" foi extinta a partir de janeiro de 2024
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio do Decreto nº 1.890, de 5 de fevereiro de 2026, decidiu extinguir a Unidade Escolar denominada Escola Estadual "Francisco Soares de Oliveira", localizada no município de Jaciara.
A extinção da escola teve efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme estipulado no artigo 1º do decreto.
A medida foi tomada em conformidade com o processo administrativo SEDUC-PRO-2025/140149 e autorizada para promover a reestruturação da rede pública estadual de ensino.
A Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso está incumbida de executar as providências necessárias ao cumprimento deste decreto.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e passa a vigorar a partir da data da sua publicação.
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