Mato Grosso aprova cofinanciamentos milionários para saúde municipal

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso (CIB/MT) aprovou, em diversas resoluções publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (11), a destinação de cofinanciamentos estaduais excepcionais para municípios, totalizando milhões de reais para investimentos, reformas, ampliações, aquisição de veículos, materiais médicos e custeio na área da saúde.

Dentre os investimentos aprovados, destacam-se: R$ 4.706.743,62 para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia (CISA) para procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade no programa Fila Zero da Cirurgia; R$ 8.287.495,40 para o município de Paranaíta; R$ 475.348,50 para Ribeirão Cascalheira; R$ 660.000,00 para aquisição de ambulância tipo UTI para Lambari D’Oeste; R$ 2.000.000,00 para construção do Hospital Municipal Renilda de Fátima de Moraes em Juruena; R$ 3.000.000,00 para ampliação do Pronto Atendimento Municipal de Colíder; R$ 692.056,57 para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde em Carlinda; e R$ 465.000,00 para aquisição de bicicletas elétricas e motocicletas para agentes comunitários de saúde em Paranatinga.

Além disso, cofinanciamentos para custeio e manutenção foram aprovados para os municípios de Canarana (R$ 500.000,00), Lucas do Rio Verde (R$ 1.000.000,00), Novo Horizonte do Norte (R$ 200.000,00, R$ 500.000,00 e R$ 1.000.000,00), Poxoréu (R$ 150.000,00 e R$ 200.000,00), Ponte Branca (R$ 600.000,00) e Nobres (R$ 1.000.000,00), totalizando valores significativos para a melhoria da atenção básica e média complexidade desses municípios.

Os recursos serão repassados na modalidade fundo a fundo, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais, mediante celebração e assinatura de Termos de Compromisso entre a Secretaria de Estado de Saúde e os municípios beneficiados. A utilização dos valores é vedada para pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionista, visando assegurar a correta aplicação em ações e serviços de saúde.

As medidas reforçam o compromisso do Estado de Mato Grosso com o fortalecimento dos serviços de saúde públicos municipais, ampliando o acesso e qualificação dos atendimentos para a população.